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20:41 - Sábado, 19 de Janeiro de 2019
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.493, DE 22/09/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.923, de 25.03.2015)

DECRETO MUNICIPAL Nº 6.588, DE 13/12/2018
NOMEIA NEIDE MARIA KOCHE PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
LEOMAR JOSÉ FOSCARINI, Prefeito Municipal de Sananduva, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o afastamento da Conselheira Tutelar Joceli Maria Alves em férias regulamentares,

DECRETA:

Art. 1º É nomeada, a contar da data de 14 de dezembro de 2018 e enquanto perdurar o afastamento da titular para exercer o cargo a seguir caracterizado, percebendo uma gratificação mensal, a título de representação, na forma do que estabelece o art. 22 da Lei Municipal nº 2.493, de 22 de setembro de 2009, enquanto no pleno exercício do cargo.
Nome: NEIDE MARIA KOCHE
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANANDUVA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

Leomar José Foscarini
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e publique-se.

Rodrigo Getelina
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO


Nota: (Este texto não substitui o original)








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